Vai por aí um grande alarmismo sobre o ritmo de execução do PRR. A tal ponto que o presidente da República repreendeu publicamente um membro do Governo e vem manifestando preocupações nesta matéria.
No espaço público, aponta-se para os riscos de corrupção, embora o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Inspeção-Geral de Finanças tenham criado mecanismos de controlo para além dos instituídos pela gestão do PRR. Certo, porém, é que vários peritos afirmam que nunca houve programa europeu tão escrutinado como o PRR. Dizem mais, que a história da aplicação dos fundos europeus em Portugal revela serem raros os problemas de atraso, de não execução ou de corrupção. Na aplicação dos fundos europeus, os problemas mais vezes referidos são antes as escolhas de investimento, os projetos apoiados e o retorno obtido, bem como a falta de foco e de definição de prioridades. Mas são inúmeros os exemplos de programas bem-sucedidos, que permitiram introduzir mudanças estruturais. Apenas a título de exemplo, destaco dois: a criação de uma rede de escolas de ensino profissional e os programas de formação avançada e de desenvolvimento da investigação.
Hoje gostava de falar do PRR no Ensino Superior e de tranquilizar os pessimistas. As instituições de Ensino Superior puderam, em 2021, candidatar-se a dois programas de promoção e modernização nas áreas das ciências, tecnologias, engenharias e matemática, destinados a jovens e a adultos. No dia 5 de abril deste ano, reuniram-se em Aveiro para apresentar o estado dos projetos. Foi uma oportunidade para comprovar o crescimento e a inovação proporcionados pelo apoio do PRR: novos cursos; aumento de vagas e de alunos em cursos já existentes; renovação do equipamento de comunicação, de laboratórios e de espaços de ensino; bolsas e apoios para combater o abandono e para atrair novos públicos; renovação e construção de edifícios; inovação e flexibilização pedagógica e curricular, com a criação de novas escolas e academias; consórcios e colaborações entre instituições de Ensino Superior e instituições do tecido económico.
Tudo isto apesar de o financiamento ser insuficiente, considerando o valor dos projetos, as necessidades de modernização do Ensino Superior e a capacidade de execução das instituições. Ainda faltam dois anos e meio para terminar o PRR, mas podemos já antecipar que, no geral, as metas vão ser ultrapassadas. Porém, como o Ensino Superior não foi, no PRR, uma prioridade, receio que, por insuficiência de dotação, se tenha perdido uma oportunidade para modernizar mais amplamente o Ensino Superior.
*Professora universitária
In Jornal de Notícias