Legislações

Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

Avaliação e Acreditação

O quadro normativo que regula a avaliação e acreditação no ensino superior integra também as deliberações e regulamentos da A3ES. Pode consultar esses diplomas clicando aqui

 

Graus e Diplomas: Processo de Bolonha

Acesso ao Ensino Superior

Regime Geral de Acesso

 

O quadro legal que regula o acesso ao ensino superior integra também as deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior. A consulta destas deliberações é especialmente relevante quando estejam em causa questões relacionadas com provas de ingresso.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior constituiu um grupo de trabalho com a missão de avaliar o regime de acesso ao ensino superior:

 

Regimes especiais de acesso

Acção Social

Outros Apoios a Estudantes

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior cria um grupo de trabalho, com a missão de conceber e dinamizar o Programa Nacional de Apoio à Formação em Competências Digitais no Ensino Superior (Despacho 6931/2016):

 

Financiamento/Orçamento

O Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior cria um grupo de trabalho com a missão de monitorizar e colaborar na preparação e execução das medidas de controlo orçamental a implementar pelas Instituições de Ensino Superior (Despacho 7115/2016):

 

 

Recomendações CRUP

Carreira Docente Universitária

 

Recomendações CRUP
  • Aplicação do artigo 72.º, n.º1 do ECDU
    Normativa
  • Acumulação de funções docentes
    Normativa

Trabalhador-Estudante