O ensino superior português encontra-se adequado ao Processo de Bolonha e, como tal, as suas ofertas formativas encontram-se harmonizadas com as ofertas de todos os países pertencentes à Área Europeia de Ensino Superior (European Higher Education Area), estando estruturadas em 3 ciclos distintos:

 

1. Ciclo de estudo conducente ao grau de licenciado.

No ensino politécnico, em regra, o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado tem 180 créditos e uma duração normal de seis semestres curriculares de trabalho dos alunos. Já no ensino universitário, o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado tem 180 a 240 créditos e uma duração normal compreendida entre seis e oito semestres curriculares de trabalho dos alunos.

 

2. Ciclo de estudo conducente ao grau de mestre

Em regra, o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre tem 90 a 120 créditos e uma duração normal compreendida entre três e quatro semestres curriculares de trabalho dos alunos.

No entanto, o ensino universitário pode ainda conferir o grau de mestre após um ciclo de estudos integrado (mestrado integrado) com 300 a 360 créditos e uma duração normal compreendida entre 10 e 12 semestres curriculares de trabalho. O mestrado integrado existe nos casos em que, para o acesso ao exercício de uma determinada atividade profissional, uma maior duração do curso seja necessária por esta fixada por normas legais da União Europeia ou por resultar de uma prática estável e consolidada na EU.

 

3. Ciclo de estudo conducente ao grau de doutor

O grau de doutor apenas pode ser conferido pelo ensino universitário e o seu ciclo de estudos integra a elaboração de uma tese original e especialmente elaborada para este fim, adequada à natureza do ramo de conhecimento ou da especialidade e a eventual realização de unidades curriculares dirigidas à formação para a investigação, cujo conjunto se denomina curso de doutoramento.

O funcionamento das instituições de ensino superior e dos ciclos de estudo acima mencionados está dependente da acreditação da Agência da Avaliação e Acreditação do Ensino Superior – www.a3es.pt. Os ciclos de estudo que se encontram atualmente em funcionamento em Portugal podem ser consultados na página da Direção Geral do Ensino Superior.

Para além destas ofertas formativas, as instituições de ensino superior lecionam também cursos não conferentes de grau como são o caso dos CTeSP (Cursos Técnicos Superiores Profissionais) e das pós-graduações.