Há várias semanas que o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas tem realizado esforços no sentido de compreender, junto da tutela e da Task-Force para a Vacinação, as razões da exclusão dos profissionais do Ensino Superior da prioridade conferida aos docentes e não docentes dos restantes níveis de ensino na campanha de vacinação contra a COVID-19.
A própria norma da Direção-Geral de Saúde sobre o processo de vacinação (Norma 002/2021, de 21 de abril) menciona os “Profissionais de estabelecimento de educação e ensino e respostas sociais de apoio à infância” como um dos grupos prioritários de vacinação para a preservação da resiliência do Estado.
Ora, por definição, deverão estar incluídos neste grupo os docentes e não docentes do Ensino Superior que, para além de serem parte integrante do sistema de ensino nacional, estão envolvidos no esforço de resiliência do Estado na mesma medida que os profissionais do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Por outro lado, não há razão científica que justifique a opção de priorizar a vacinação de profissionais de apenas alguns níveis de ensino. O risco de transmissão do SARS-CoV-2 é semelhante em qualquer sala de aula ou qualquer estabelecimento de ensino, sabendo que foi precisamente ao nível do Ensino Superior que se detetaram, em Portugal, os primeiros casos de COVID-19 em contexto escolar.
Mais importante ainda, com a atual definição de “contacto de risco” da DGS, um único profissional que venha a testar positivo poderá obrigar ao isolamento profilático de um grande número de estudantes ou até mesmo ao encerramento do estabelecimento de ensino, colocando, assim, em risco o esforço despendido por toda a comunidade académica para retomar as atividades letivas presenciais.
Por estas razões, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas continua a mobilizar esforços para sensibilizar os responsáveis técnicos e políticos da campanha nacional de vacinação para a necessidade de corrigir esta inexplicável discriminação dos docentes e não docentes do Ensino Superior em relação aos restantes profissionais de ensino do país.
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
23 de abril de 2021