O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) aprovou, em 11 de abril de 2026, um parecer relativo \u00e0s propostas de transforma\u00e7\u00e3o dos Institutos Polit\u00e9cnicos de Leiria e do Porto em universidades, rejeitando uma abordagem casu\u00edstica e sublinhando que qualquer reconfigura\u00e7\u00e3o da rede de ensino superior deve resultar de uma abordagem global, estrat\u00e9gica e integrada.<\/p>\n
No documento agora divulgado, o CRUP reconhece que as propostas apresentadas refletem din\u00e2micas de evolu\u00e7\u00e3o do sistema, nomeadamente a crescente aproxima\u00e7\u00e3o entre os subsistemas universit\u00e1rio e polit\u00e9cnico. Contudo, alerta para os riscos de se abordarem propostas institucionais de forma isolada.<\/p>\n
O parecer destaca que a eventual considera\u00e7\u00e3o destas propostas pode desencadear processos semelhantes noutras institui\u00e7\u00f5es, sem qualquer enquadramento estrat\u00e9gico global. Neste sentido, o CRUP defende que qualquer reconfigura\u00e7\u00e3o da rede deve assentar numa vis\u00e3o sist\u00e9mica, orientada por crit\u00e9rios universais, transpar\u00eancia e planeamento.<\/p>\n
O documento aborda ainda v\u00e1rias dimens\u00f5es cr\u00edticas associadas \u00e0s propostas, incluindo o impacto territorial, a necessidade de preservar vias profissionalizantes, a maturidade cient\u00edfica das institui\u00e7\u00f5es e as implica\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel das carreiras docentes. O CRUP sublinha que a atribui\u00e7\u00e3o do estatuto universit\u00e1rio deve assentar em evid\u00eancia robusta e inequ\u00edvoca de capacidade cient\u00edfica sustentada.<\/p>\n
Adicionalmente, o Conselho chama a aten\u00e7\u00e3o para o contexto de subfinanciamento do sistema universit\u00e1rio, questionando a afeta\u00e7\u00e3o de recursos adicionais a processos de transforma\u00e7\u00e3o institucional sem que estejam garantidas condi\u00e7\u00f5es de equil\u00edbrio e sustentabilidade para o conjunto das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Dispondo o Estado de margem or\u00e7amental, como se garante que a sua aloca\u00e7\u00e3o a estas transforma\u00e7\u00f5es \u00e9 a via que maximiza o retorno p\u00fablico, quando existem institui\u00e7\u00f5es no sistema com um impacto cient\u00edfico e econ\u00f3mico substancialmente superior, e outras com potencial de desenvolvimento que nunca viram investimento semelhante na sua promo\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
O CRUP considera ainda que a decis\u00e3o sobre estas mat\u00e9rias deve ser articulada com a revis\u00e3o em curso do Regime Jur\u00eddico das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (RJIES), defendendo que qualquer altera\u00e7\u00e3o estrutural deve respeitar um quadro normativo consolidado e coerente.<\/p>\n