{"id":6150,"date":"2023-10-09T11:06:57","date_gmt":"2023-10-09T11:06:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crup.pt\/?p=6150"},"modified":"2023-10-16T10:10:51","modified_gmt":"2023-10-16T10:10:51","slug":"comunicado-dos-presidentes-dos-conselhos-gerais-das-universidades-portuguesas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crup.pt\/en\/comunicado-dos-presidentes-dos-conselhos-gerais-das-universidades-portuguesas\/","title":{"rendered":"Reitores querem clarifica\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter bin\u00e1rio e mais autonomia no novo regime"},"content":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;20px&#8221;]<style type=\"text\/css\" data-type=\"the7_shortcodes-inline-css\">#default-btn-039ade1ae500bf943caa78f4c3b6eb22.ico-right-side > i {\n  margin-right: 0px;\n  margin-left: 8px;\n}\n#default-btn-039ade1ae500bf943caa78f4c3b6eb22 > i {\n  margin-right: 8px;\n}\n<\/style><a href=\"https:\/\/observador.pt\/2023\/10\/10\/reitores-querem-clarificacao-do-carater-binario-e-mais-autonomia-no-novo-regime\/\" class=\"default-btn-shortcode dt-btn dt-btn-s link-hover-off btn-inline-left \" target=\"_blank\" id=\"default-btn-039ade1ae500bf943caa78f4c3b6eb22\" title=\"ver not\u00edcia\" rel=\"noopener\"><span>ver mais<\/span><\/a>[vc_column_text css=&#8221;.vc_custom_1697450995544{padding-bottom: 50px !important;}&#8221;]O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas querem a defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e a tipifica\u00e7\u00e3o a que as institui\u00e7\u00f5es devem obedecer, assim como mais autonomia na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n<p>O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas quer que o car\u00e1ter bin\u00e1rio do sistema de organiza\u00e7\u00e3o do ensino superior seja clarificado na revis\u00e3o do regime das institui\u00e7\u00f5es e que o novo diploma preveja mais autonomia para as universidades.<\/p>\n<p>A posi\u00e7\u00e3o dos representantes dos reitores, divulgada esta segunda-feira,<strong>\u00a0foi enviada \u00e0 comiss\u00e3o independente nomeada pelo Governo no inicio do ano<\/strong>\u00a0para fazer a avalia\u00e7\u00e3o do Regime Jur\u00eddico das Institui\u00e7\u00f5es do Ensino Superior.<\/p>\n<p>Para o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), uma das prioridades na eventual revis\u00e3o daquele regime deve ser a\u00a0<strong>clarifica\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter bin\u00e1rio do sistema de organiza\u00e7\u00e3o do ensino superior<\/strong>, identificando de forma clara os\u00a0<strong>crit\u00e9rios e a tipifica\u00e7\u00e3o a que as institui\u00e7\u00f5es devem obedecer<\/strong>.<\/p>\n<p>\u201cAs universidades portuguesas querem, acima de tudo, uma clarifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Se o sistema bin\u00e1rio \u00e9 para manter, ent\u00e3o o RJIES deve refor\u00e7\u00e1-lo, acentuando a distin\u00e7\u00e3o entre o que cabe \u00e0s universidades fazer e o que cabe fazer aos polit\u00e9cnicos, com vista a aumentar a qualidade do ensino de ambas as institui\u00e7\u00f5es\u201d, sublinha o presidente do CRUP.<\/p>\n<p>Citado em comunicado, Ant\u00f3nio Sousa Pereira, que \u00e9 tamb\u00e9m o reitor da Universidade do Porto, aponta a necessidade de explicitar os diferentes recursos que devem ser atribu\u00eddos tendo em conta a diversidade de miss\u00f5es, o n\u00famero de estudantes e de unidades de investiga\u00e7\u00f5es avaliadas de forma positiva.<\/p>\n<p>No que respeita \u00e0s miss\u00f5es de cada institui\u00e7\u00e3o, os reitores destacam a valoriza\u00e7\u00e3o do papel das universidades na produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia. Para o presidente do CRUP,\u00a0<strong>\u201c\u00e9 incompreens\u00edvel que em Portugal a defini\u00e7\u00e3o de universidade ainda n\u00e3o contenha a miss\u00e3o de investigar ao lado da miss\u00e3o de ensinar\u201d<\/strong>.<\/p>\n<p>A valoriza\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o deve estar prevista, desde logo, com a defini\u00e7\u00e3o de uma carreira pr\u00f3pria no RJIES, no qual deve ser tamb\u00e9m explicitada a \u201cmiss\u00e3o de intera\u00e7\u00e3o com a sociedade\u201d, defendem os reitores.<\/p>\n<p>Por outro lado,\u00a0<strong>pedem mais autonomia na gest\u00e3o administrativa e financeira<\/strong>\u00a0das universidades, tal como previsto nos seus estatutos, mas que, segundo os reitores, acaba muitas vezes engolida por normas or\u00e7amentais.<\/p>\n<p>\u201cComo as normas gerais e cegas das leis or\u00e7amentais prevalecem sobre as atribui\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias das universidades, isso significa que estas n\u00e3o podem gastar nem investir o dinheiro que t\u00eam onde consideram ser mais \u00fatil, mais vi\u00e1vel ou de melhor gest\u00e3o\u201d, afirma o presidente do CRUP.<\/p>\n<p>Nos contributos enviados \u00e0 comiss\u00e3o independente, presidida por Alberto Amaral, pedem que o novo regime assegure que as institui\u00e7\u00f5es possam \u201ctomar op\u00e7\u00f5es efetivamente livres e aut\u00f3nomas, sobre a sua<strong>\u00a0oferta formativa<\/strong>, sobre a\u00a0<strong>contrata\u00e7\u00e3o de docentes e de investigadores<\/strong>, sobre\u00a0<strong>infraestruturas para projetos cient\u00edficos<\/strong>\u201c.<\/p>\n<p>A prop\u00f3sito da representa\u00e7\u00e3o interna nas institui\u00e7\u00f5es, os dirigentes das universidades sugerem altera\u00e7\u00f5es \u00e0s regras de constitui\u00e7\u00e3o dos col\u00e9gios eleitorais, atualmente compostos por entre 15 e 35 elementos.<\/p>\n<p><strong>Considerando esse n\u00famero demasiado reduzido<\/strong>, o CRUP defende col\u00e9gios eleitorais mais alargados, com uma representa\u00e7\u00e3o interna mais abrangente e um tipo de funcionamento que permita uma maior mobiliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o das comunidades acad\u00e9micas.<\/p>\n<p>Por outro lado, apontam igualmente a necessidade de\u00a0<strong>valorizar o papel dos membros externos<\/strong>\u00a0nos conselhos gerais e nas unidades org\u00e2nicas.<\/p>\n<p><em>Fonte:<\/em>\u00a0<strong>Observador.pt<\/strong>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;20px&#8221;][vc_column_text css=&#8221;.vc_custom_1697450995544{padding-bottom: 50px !important;}&#8221;]O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas querem a defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e a tipifica\u00e7\u00e3o a que as institui\u00e7\u00f5es devem obedecer, assim como mais autonomia na tomada de decis\u00f5es. 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