Foi eleito a 14 de fevereiro de 2011. Que balanço faz deste primeiro ano de mandato?
Este ano foi muito determinado por uma noção que não existia no ano em que eu me candidatei, que é a noção de "troika" e isso tem levado a imensas reorganizações internas. Neste momento, já consigo dizer com segurança a menos que haja um cataclismo imprevisto -, que vamos conseguir funcionar no ano de 2012 sem percalços exagerados. Em 2010, recebemos do Orçamento de Estado (OE) 91 milhões de euros. Este ano vamos receber 63 milhões. É uma diminuição enorme, brutal do financiamento. É claro que parte disto resulta dos cortes nos vencimentos (subsídios de Natal, de férias, os cortes no vencimento do ano passado...) Mas, seja como for, passar de 90 para 60 milhões, ou seja, um corte de um terço em dois anos, é brutal. Aliás, se todos os setores do Estado português tivessem uma diminuição tão marcada de transferência de OE como as universidades portuguesas, já não havia défice público. E não só não havia défice público, como havia superavit capaz de começar a pagar os empréstimos. Muitas pessoas não têm a noção, mas todo este esforço com a "troika" é apenas para pagar os juros dos empréstimos. Mas não deixa de ser tristemente interessante verificar que um setor que é tão decisivo para o desenvolvimento do país, como o ensino superior, seja um setor tão duramente atingido pelos cortes. Eu não sei se haverá muitos setores que tenham um corte de 30 por cento em apenas dois anos. Ora, sobreviver em condições boas a uma diminuição de financiamento desta forma, tem sido a minha principal tareia.
Se as eleições fossem hoje voltaria a candidatar-se?
Nem tento fazer desses cenários porque a realidade é o que é... Teria que pensar.
Pensava duas vezes, então?
Não fiz esse exercício, mas seguramente que a reflexão que me levou a concorrer seria neste momento muito diferente porque as condições alteraram-se de forma muito, muito grande...
A investigação, além da internacionalização, é umas prioridades da reitoria. O decreto-lei de Execução Orçamental pode colocar em causa alguns projetos de investigação?
O decreto-lei saiu há dois dias (segunda, dia 14 de fevereiro). Neste momento estamos em diálogo intenso com o governo para clarificar o que é que aquilo que significa. Uma interpretação simples e linear daquilo que está escrito no decreto paralisa-nos de tal forma que não temos nenhuma possibilidade de funcionar. O objetivo é muito fácil de perceber, porque o que tem acontecido até ao momento é que tem havido um encurtamento dos orçamentos mas, em alguns setores, isso apenas fez aumentar os pagamentos em atraso. Portanto, é preciso introduzir regras que basicamente dizem que não se pode fazer a encomenda ao fornecedor sem haver dinheiro disponível. E, para isso, foi introduzido um conjunto enorme de restrições. Agora, o que está errado é que devia haver uma única frase na lei que dissesse: "quem não tem pagamentos em atraso não está sujeito a estas restrições". Essa pequenina frase não está lá. E, embora haja algumas penalidades acrescidas para quem tenha pagamentos em atraso, a verdade é que para quem não tem pagamentos em atraso - como é o caso da UC - apanha com um conjunto enorme de restrições. Mas ainda tenho esperança. A lei veio sem pré-aviso nenhum, foi publicada em Diário da República e descobrimos que havia lá uma coisa completamente inesperada. Tenho esperança que ainda se consiga encontrar um consenso.
Uma das suas principais tarefas tem sido tentar encontrar formas de sobreviver às restrições...
Neste primeiro ano, uma das minhas atividades principais foi tentar encontrar um caminho para conseguirmos continuar a funcionar apesar da avalanche de restrições adicionais que têm surgido. Esta [a do decreto-lei de Execução Orçamental] é mais uma. É preciso um investimento notável. E o que é triste é que, por um lado, não se faz a distinção entre os que precisam de uma correção na sua forma de atuar e os que não precisam. E, por outro lado, é que num momento em que nós devíamos estar completamente focados em sair da crise, a encontrar as vias de desenvolvimento que bem necessárias são, acabamos por gastar uma quantidade impressionante do tempo a tentar sobreviver áquilo que nos impede de funcionar, o que é um direcionamento completamente errado da energia.
Na abertura solene das aulas pediu ao Estado que, pelo menos, não atrapalhasse...
O Estado tem atrapalhado imenso...
O problema é o Ministério da Educação e da Ciência?
O problema deste atrapalhar não é bem do ministério. É dos compromissos internacionais do Estado português e dos compromissos com a " troika" . Seria injusto dizer que o problema é o Ministério da Educação e Ciência. Aliás, temos sentido e todos os reitores são unânimes nisso toda a ajuda que é possível para nos libertar destas dificuldades. E mesmo o decreto-lei de Execução Orçamental tem lá algumas coisas muito positivas. Tem havido uma preocupação de nos permitir funcionar. No entanto, a "troika" chegou esta semana e havia uma coisa que ainda não estava feita que era a introdução de mecanismos para controlar os pagamentos em atraso. Esta legislação passou à velocidade da luz pelo processo legislativo e decisório porque tinha a ver, precisamente, com a chegada da "troika" .
Haverá ou não um aumento do valor das propinas?
Não há nenhum aumento relevante. O único aumento que vai haver é resultante de um mecanismo de atualização do valor da propina previsto na legislação há muitos anos, que não envolve intervenção nossa, que é a atualização de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor. Este ano, o valor da propina passa dos 999 euros para um bocadinho acima dos mil. É um acréscimo de cerca de 30 euros por estudante, mas ultrapassa a fronteira psicológica dos mil. Repare que, só para aquilo que tem a ver diretamente com o funcionamento da universidade, o corte deste ano é na ordem dos oito milhões. Para conseguirmos e valor, as propinas teriam que aumentar quase 400 euros por estudante. E aquilo que eu tenho dito é que não vai haver aumento nenhum. Ainda podíamos concentrar um aumento apenas nos 2.0 e 3,0 ciclos, mas se afizéssemos só nesses ciclos, teríamos que aumentar mil euros, ou mais, por ano por cada aluno. E isso seria uma catástrofe. Não vamos recorrer às propinas para conseguir obter o dinheiro que nos foi cortado nas dotações. Estamos a absorver isso por cortes substanciais da despesa e por tentar o que pudermos para conseguir aumentar a receita.
O administrador dos Serviços de Ação Social da UC disse que, este ano, 40 por cento dos pedidos da bolsa foram indeferidos...
A percentagem de bolsas indeferidas sempre foi alta. Este ano há, essencial- mente, um fator que tem levado a um aumento dos indeferimentos em relação aos anos anteriores que é a questão das dívidas fiscais, Isto é, se alguém do agregado familiar próximo tem alguma dívida, por pequena que seja, à Segurança Social ou ao Fisco, o estudante torna-se inelegível. É uma questão que o próprio CRUP tem estado a apreciar com o governo e espero que seja ajustada para o ano. Todos os anos há uma percentagem, que não é muito longe dessa, de bolsas que são recusadas pelas razões mais diversas: ou porque as pessoas têm rendimentos acima dos patamares ou porque há questões processuais... Se calhar, este tipo de apoio precisaria de um reforço num momento destes. Na Universidade de Coimbra estamos a fazê-lo. Temos um Fundo de Ação Social e, apesar da contração brutal do orçamento, estamos a aumentar o montante desse fundo que, de alguma maneira complementa as bolsas. Agora o Governo tem outra gestão das coisas, tem as suas restrições próprias, mas tenho pena. Acho que é mau não haver, nesta situação de dificuldade, um reforço do montante de financiamento que está disponível para as bolsas de ação social.
A universidade já decidiu se vai cobrar taxas pela utilização do Estádio Universitário de Coimbra (EUC)?
O único estádio universitário efetivamente dependente de uma universidade e a funcionar em pleno é o EUC. Acontece que o financiamento que recebemos para o Estádio Universitário no orçamento da universidade é zero. Isto quer dizer que todo o esforço que é feito pela universidade para manter o estádio a funcionar é um esforço que vem do financiamento para o ensino e para a investigação. Ora, numa situação de enorme aperto, temos que olhar para todas as componentes da despesa. Aliás, para nós não aumentarmos as propinas, temos que olhar para despesa e poupar o mais possível. Ao longo dos anos, em tempos com mais disponibilidade financeira, foi-se dando pouca atenção ao financiamento do estádio. O que significa que, atualmente, o estádio custa à universidade já descontada a receita que gera e que não é muita à volta de 600 mil euros por ano. Não há esse dinheiro e, portanto, aquilo que queremos, e temos estado a trabalhar intensamente com a AAC, é arranjar uma forma de conseguir diminuir a despesa mantendo a atividade
E em relação às taxas de utilização?
Quanto às taxas de utilização, é bom que tenhamos consciência que a maioria dos utilizadores do estádio não são estudantes universitários. Eu não vejo por que razão é que a universidade há de ter obrigação de disponibilizar a custo zero, instalações desportivas quando as pessoas não são membros da comunidade universitária. Que nós disponibilizássemos, a custo zero, instalações para a prática desportiva aos estudantes universitários, isso sim. Aliás, é isso, basicamente, o que está em cima da mesa e não necessariamente para os outros. O EUC tem, por exemplo, instalações de ginásio e a esmagadora maioria dos utilizadores daquilo não é estudante universitário. Porque é que a universidade há de estar a financiar isso? É uma atividade privada, eu diria quase fluorescente em todo o lado. Porque é que nós havemos de estar a fazer isso a um preço mais baixo? Estamos a roubar ao ensino para financiar o ginásio de pessoas que não pertencem à universidade? Não vejo porquê. Mas o que é verdade, neste momento, é que as pessoas não pagam nada, mesmo não sendo universitários. Isso não é razoável. Quando falamos da taxa de utilização, estamos a falar desse tipo de coisas. Isso não está já em aplicação porque não queremos prejudicar a atividade desportiva que decorre no estádio. Aliás, temos muito orgulho que, pelo segundo ano consecutivo, Coimbra seja considerada a melhor instituição universitária europeia em termos de desporto universitário. Isso é motivo de orgulho para nós. Não vamos desfazer isso.
Foi aprovado, recentemente, o plano estratégico da Universidade de Coimbra até 2015. É um documento que apresenta metas muito ambiciosas...
As metas são ambiciosas. O plano estratégico tem, essencialmente, uma missão que é pormos todos a remar na mesma direção. Se cada um dos setores da universidade puxar em direção diferente, o resultado final vai ser nenhum. Foi um longo processo e até houve algumas pessoas que criticaram o facto de ter demorado quase um ano a ser elaborado. Mas é preciso ter em conta que um plano estratégico que não é sentido como seu por toda a comunidade universitária, não passa de um pedaço de papel sujo com umas coisas pretas que lá deixaram em cima. O plano estratégico é, essencialmente, uma forma de mobilizar as pessoas para um determinado conjunto de objetivos e, depois, focando as energias nessa direção, tentar atingi-los. É claro que nós sabemos que não vamos atingir aquelas metas todas. Também temos esperança de haver algumas que vamos ultrapassar. Eu considero que o plano estratégico é estratégico para conseguirmos, em época de grande dificuldade, mobilizar a energia necessária para, apesar de tudo, irmos a algum lado. Porque é muito fácil que uma instituição nesta circunstância, paralise e fique à espera que a crise passe. E isso é o pior que podemos fazer. Ao estabelecer essas metas e essa direção, o plano já está a ter um impacto relevante por causa desse alinhamento, por causa dos esforços que as pessoas fazem. E a universidade e o trabalho coordenado desta gente toda dá um resultado fantástico. Pelo menos tem esse potencial. |
