A lista foi já retirada mas esta prática merece as críticas dos constitucionalistas Jorge Miranda e Paulo Otero. Ambos admitem não haver inconstitucionalidade na relevação dos nomes, mas Jorge Miranda apelida a medida de indecente" do ponto de vista académica face às dificuldades que as famílias estão a sentir no país. "A faculdade devia defender o bom relacionamento com os alunos", insiste, enquanto Paulo Otero considera tratar-se de um procedimento "eticamente incorreto e até imoral para os alunos."

Apesar de a divulgação da lista de incumpridores não ser inédita, este ano o tema é mais polémico, porque o número de devedores era maior, dadas as dificuldades económicas dos estudantes, mas também pela crise em que o estabelecimento mergulhou. Em março a FA chegou a ameaçar falência, tendo a direção sugerido aos alunos, em maio, que recorressem ao crédito para saldar as dívidas.

Há duas semanas o valor em divida ascendia aos 250 mil euros, sendo 250 os universitários em falta. Ontem, segundo José Duarte, presidente da FA, a dívida estava nos 172 mil euros, correspondendo a 172 alunos devedores — trata-se de uma propina única, paga anualmente, no valor de mil euros.

Manuel, nome fictício, anda no terceiro ano e há duas semanas fazia parte dos 250 alunos com propinas em atraso garantindo ao DN que as "listas estavam lá para quem quisesse ver", recordando como, quase involuntariamente, tendia a baixar a cabeça quando passava junto ao átrio. Foi a primeira vez que se atrasou no pagamento, devido a problema familiares e a ter perdido um part time num bar do Bairro Alto que o ajudava a manter os estudos.

"Paguei as propinas na semana passada com o financiamento na banca e fui a correr pedir para retirarem dali o meu nome. Tirei um peso de cima", desabafa, enquanto uma colega, que saldou a dívida em Abril lamenta a "humilhação a que os alunos são sujeitos". Esta jovem diz que "é pior ter ali o nome como caloteiro do que no site das Finanças. Quando vais para ali parece que perdeste estatuto", alerta.

Para outros estudantes, que estavam ontem à tarde na faculdade, a lista não cria grandes preocupações. Os alunos de Arquitetura e Design, que quiseram manter o anonimato, contaram ao DN que tudo se deve às dificuldades financeiras da instituição e que esta não é a primeira vez que isto acontece. Além disso, dizem, os nomes estão em folhas A4, que passam perfeitamente despercebidas no meio de todas as informações que estão afixadas nos placards. Só quem estiver atento se apercebe do que são aquelas folhas, garantem.

Também o presidente da Associação da Estudantes, Vasco Embaixador adjetiva a revelação dos devedores nos placards da faculdade de "perfeitamente normal" garantindo que alguns colegas "estavam mal habituados. Isto não é nenhum escândalo", diz, confirmando que ainda esta semana as listas continuavam afixadas.

Ontem à tarde, quando o DN esteve no local, tinham sido retiradas e não foi possível apurar quando foi removida a polémica lista. José Duarte, que admite ter sido esta uma prática habitual na escola, garante que os nomes dos devedores não se encontram afixados no átrio da escola desde o momento em que foi possível efetuar a conciliação informática de dados, o que afirma ter ocorrido quando "há uns meses se emitiu o despacho cancelando a inscrição de alunos com propinas em atraso". Os alunos desta faculdade não em inscrever-se em exames se tiverem as propinas em atraso, o que terá levado muitos a regularizar a situação nesta altura do ano.

O cenário de crise, com falta de recursos e dívidas, é transversal à maioria das universidades. O DN contactou várias universidades mas não obteve resposta em tempo útil. O DN procurou, também sem sucesso, reações do Conselho de Reitores e do Ministério da Educação.

LISBOA
2600 universitários com dívidas

A Universidade de lisboa apresenta 2600 alunos com propinas em atraso, entre uma comunidade superior aos 20 mil estudantes, calculando o vice-reitor, António de Vasconcelos Tavares, que haverá mais 10% de devedores do que no ano passado. "A maior parte desses valores é recuperado com a inscrição no ano letivo seguinte", diz ao DN, uma vez que a universidade não permite a Inscrição, matrícula e emissão de certidões de aproveitamento académico sem saldarem as dívidas. A Universidade do Porto só no final do mês terá dados concretos, mas não perspetiva valores significativos. Em Coimbra há 5000 alunos devedores. Não foi possível apurar o total de incumpridores na Universidade Técnica de à qual pertence a FA.

CRONOLOGIA
São vários os episódios que têm marcado a crise que afeta a Faculdade de Arquitetura

29 fevereiro
Quando o atual Conselho de Gestão tomou posse, detetou que 35% dos alunos tinham as propinas em atraso o que correspondia a 500 mil euros.

Março
O presidente da faculdade escreveu em março aos alunos a solicitar o pagamento adiantado das propinas, em quatro vezes, para tentar evitar a falência da escola.

Março
A faculdade deixou de garantir os salários a professores. Docentes convidados, saíram e lançaram o descontentamento entre estudantes.

Abril
O presidente da Faculdade de Arquitetura escreveu aos 2300 alunos a sugerir aos 250 devedores o recurso ao crédito na Caixa Geral de Depósitos para pagarem as propinas.

Maio
A direção analisou vários casos de devedores e concluiu que muitos têm condições para saldar a dívida, ficando impedidos de praticar atos académicos se não pagarem.

Julho de 2012
Após o fim do cancelamento das inscrições, menos de 8% têm propinas em atraso, o que corresponde a uma dívida de 172 mil euros.