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"É falso que os bolseiros vivam em permanentes dificuldades´ - entrevista a Miguel Seabra
Sol   
15 Junho 2012
Miguel Seabra está há seis meses à frente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Diz que, ao contrário cio que tem sido noticiado, não há atrasos nos pagamentos de bolsas, embora admita problemas de tesouraria.

A FCT foi notícia por causa dos atrasos nos pagamentos aos bolseiros. E agora as universidades americanas, como o MIT, queixam-se do mesmo nas parcerias. O que é que se passa?
Essa pergunta tem uma resposta complexa. Estamos entre a Administração Central e os cientistas. Em termos processuais, sempre houve algumas dificuldades na FCT. Têm que ver com processos burocráticos que nos são exigidos.

Então, os atrasos não resultam de um problema de tesouraria?
Têm que ver também com alguns problemas de tesouraria devido aos constrangimentos orçamentais e por estarmos sujeitos a duodécimos.

Como estão a ser geridos os atrasos nos pagamentos?
Temos um gabinete que analisa as situações de maior emergência, para definir a prioridade dos pagamentos. Se há uma instituição muito aflita, em vez de darmos prioridade por ordem de entrada, damos prioridade por emergência.

Isso é válido para os bolseiros?
Não. Com excepção de dificuldades no ano de arranque da bolsa, os bolseiros são sistematicamente pagos a tempo. Este ano não foi diferente dos outros.

Então, por que passa a imagem de que os bolseiros vivem permanentemente em dificuldades económicas? Isso é falso?
Eu penso que é falso. A FCT tem por vezes dificuldade em processar pagamentos e isso pode criar dificuldades, sobretudo no arranque das bolsas. Vamos continuar a trabalhar essa situação.

Por que se queixam, então?
Os bolseiros valorizam muito o que tem que ver com carreiras e com uma certa permanência de emprego. Uma coisa é certa: a FCT não é, nem pode ser, uma agência que financia carreiras de investigação. Tem de ter um plano de financiamentos flexíveis que permita premiar o que há de melhor no país.

Mas sem a FCT, os investidores não têm capacidade de realizar projectos.
E ama realidade. Mas o que nós fizemos agora - e não existia em Portugal - é ter um espectro de carreiras que a FCT pode financiar através do programa investigador FCT [concurso a decorrer], que vai desde o bolseiro que está em doutoramento até ao catedrático. Isso equivale a contratos de trabalho, que vão do que ganha um professor auxiliar (3.499 euros) ao catedrático (4.533 euros).

Esses valores são competitivos?
Temos alguns constrangimentos. No entanto, abrimos sempre a porta ao co-financiamento. Se houver uma universidade ou uma empresa que queira co-financiar esse contrato, pode fazê-lo.

É atractivo ser investigador em Portugal?
Acho que sim. De tal maneira, que tivemos 1.100 candidaturas para 80 lugares [no concurso para Investigadores FCT]. Há um negativismo que deve ser combatido. Há muitos exemplos de gente que largou carreiras no estrangeiro para vir para Portugal. Eu sou um desses casos: estive 20 anos no estrangeiro e achei que Portugal era um sítio atractivo para vir.

Para os próximos cinco anos, qual deverá ser o montante investido nas parcerias com as universidades americanas, como o MIT?
Ainda estamos a negociar Agora, a ordem de grandeza vai ser certamente inferior aos 195 milhões investidos nos últimos seis anos. A FCT não pode ser a solução para todos os problemas da Ciência em Portugal.

A Ciência não pode estar tão dependente do Estado, é isso?
Sim. O meu desejo é que o nível de financiamento que atingimos permaneça. Isso é muito importante. Mas esse financiamento público tem de ser alavancado. Tem de haver co-financiamento.

É isso que sugere também aos bolseiros de doutoramento no estrangeiro, a quem foi reduzido em 60% o valor máximo da propina paga?
E. Esperamos que possa existir co-financiamento quando for necessário (porque nem sempre é necessário). A FCT tem sido muito generosa nas bolsas no estrangeiro. Mas, na altura em que foram lançadas, há 20 anos, havia um fosso enorme entre a Ciência em Portugal e nos países desenvolvidos, e esse fosso é cada vez menor.

Vai reduzir essas bolsas?
O modelo de um país desenvolvido é financiar bolsas de doutoramento apenas no seu país. Temos como objectivo de médio prazo valorizar as bolsas no pais e tentar que haja co-financiamento para que os nossos investigadores continuem a formar-se nos melhores sítios do mundo. As bolsas de doutoramento no estrangeiro já representam menos de 12% do total de bolsas activas.

Quanto vai poupar com este corte?
Potencialmente, com o número de bolsas que temos em execução, cerca de seis ou sete milhões de euros. Mas esta decisão não foi feita com razões economicistas.

Esse montante vai ser reinvestido nas bolsas nacionais?
Sem dúvida. Estamos a lutar para uma Ciência cada vez mais competitiva, partindo do princípio que o patamar do que temos para gastar é aquilo que é preciso para sustentar a Ciência. Não estamos a dizer que temos dinheiro a mais e não esperamos que haja muito mais dinheiro disponível. Este ano, temos 281 milhões do OE, mas com fundos europeus fica em 440 milhões. Esse valor é mais ou menos o que foi executado nos últimos anos. Se conseguirmos executar esse valor, não vai haver nenhuma redução significativa.

Não acha que tem dinheiro a menos?
Não. Com este dinheiro podemos sustentar unia Ciência competitiva em Portugal. Vamos não só evitar a fuga de cérebros corno atrair alguns cérebros.

 
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