Cotutelas Pessoa

Programa COTUTELAS PESSOA * 2019

  * anteriormente PAUILF

Data de abertura: 3 de abril de 2018 / Data de encerramento: 31 de maio de 2018

A Conférence des Présidents d’Université (CPU) e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), no seguimento do acordo assinado em Lisboa a 29 de novembro de 2001, lançam o 14º Concurso intitulado “Cotutelas PESSOA”.

1 – OBJETIVOS

O programa «Cotutelas Pessoa» (anteriormente intitulado “Programa de Ações Universitárias Integradas Luso-Francesas – PAUILF”) destina-se a incentivar e a apoiar intercâmbios académicos e científicos entre Portugal e França. A abertura dos concursos é anual.

O concurso 2019 do Programa «Cotutelas Pessoa» tem por objetivo o apoio de Programas de Doutoramento em Cotutela elaborados em parceria entre uma instituição portuguesa e uma instituição francesa.

Neste concurso estão contempladas todas as áreas científicas.

2 – GESTÃO

O programa «Cotutelas PESSOA» beneficia do apoio institucional e financeiro:

• No que respeita à parte portuguesa, da Fundação da Ciência e da Tecnologia (FCT) / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através do Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP)

• Quanto à parte francesa, do Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros através da Embaixada de França em Portugal / Instituto Francês de Portugal e do Ministério do Ensino Superior, da Ciência e da Inovação

Em Portugal a gestão e acompanhamento do programa são feitos pelo CRUP.

Em França a gestão é feita pelo CampusFrance , ficando o acompanhamento académico e cientifico da responsabilidade da CPU.

3 – FINANCIAMENTO

O apoio em termos de incentivo, com uma duração máxima de três anos para cada projeto é destinado:

• Em prioridade à mobilidade do doutorando durante os seus três anos de tese
• À mobilidade dos professores-investigadores implicados na cotutela
• Ao pagamento das despesas relativas à participação do doutorando numa conferência organizada na Europa, na condição explicita em que o doutorando apresente trabalhos de investigação realizados no âmbito do seu doutoramento.

O montante total atribuído por projeto é de 12 000 € distribuídos por 3 anos (2 000 € por ano e por cada um dos países).

Este subsídio deve ser executado entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro do ano em curso.

Os meios acordados por Portugal cobrem :

• Um montante anual de 2000€ transferido pela AUP (Associação das Universidades Portuguesas) diretamente para a Instituição a que se encontra vinculado o Investigador Responsável pelo projeto.

* No final de cada ano de atividades e para a Renovação do financiamento será sempre necessário o envio do Pedido de Renovação (Relatório Científico) ao CRUP e de um Relatório Financeiro diretamente à AUP, contendo todos os documentos comprovativos das despesas.

Os meios acordados por França cobrem:

• Um total de 1 500€/ano destinado à mobilidade do doutorando em cotutela: viagem e ajudas de custo, de França para Portugal ou de Portugal para França. Este montante será pago por Campus France ao doutorando no inicio da sua estada logo que o orientador confirme a presença do doutorando e aquando da receção do respetivo título de transporte.

• Um montante de 500 €/ano destinado à mobilidade do professor/investigador francês implicado na cotutela, sob forma de ajuda de custos (no limite de 5 e no máximo de 500€). Se o montante de 500 € destinado à mobilidade dos professores/investigadores não for consumido, poderá ser possível fazer beneficiar o doutorando, sob reserva de um pedido de autorização caso a caso.

4 – CALENDÁRIO DO CONCURSO

Candidaturas :

3 de Abril de 2018 : data de abertura do concurso
31 de Maio de 2018 : data do encerramento

Resultados :

Novembro de 2018 : Comunicação dos resultados

Execução do projeto (primeiro ano)

1 de Janeiro de 2019 – 31 de Dezembro 2019

Renovação para os segundos e terceiros anos

31 de Dezembro de 2019: data limite de receção dos pedidos de renovação dos financiamentos para o segundo ano

Início de Janeiro de 2020: comunicação dos resultados no que diz respeito à renovação dos projetos

1 de Janeiro de 2020 – 31 de Dezembro de 2020: execução do 2º ano de atividades

O mesmo calendário aplicar-se-á em 2020 para a renovação no que respeita ao terceiro ano. Um relatório final será solicitado no final de cada ano de atividades.

5 – COMITÉ DE SELEÇÃO DOS PROJETOS

Os representantes dos dois países reúnem-se para confrontar as avaliações e aprovar conjuntamente o apoio aos projetos selecionados.

As avaliações serão baseadas nos seguintes critérios, validados pelas duas partes:

• Qualidade e coerência do projeto em cotutela;
• Complementaridade académica dos dois parceiros envolvidos;
• Integração da formação numa estratégia de cooperação das duas instituições proponentes;
• Nível de inovação, interdisciplinaridade e oportunidades específicas facilitadas pela colaboração proposta (sobretudo em termos de publicações ou de participações em programas europeus);
• Adequação das missões de mobilidade ao programa proposto

6 – COMPLEMENTARIDADE DOS PROGRAMAS «COTUTELAS PESSOA» E DA «PARCERIA HUBERT CURIEN (PHC) PESSOA»

Existe igualmente a parceria franco-portuguesa Hubert Curien (PHC) « Pessoa », implementado e gerido em Portugal pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (www.fct.pt) e em França, implementado pelos Ministérios da Europa e dos Negócios Estrangeiros (MEAE) e do Ensino Superior, da Ciência e da Inovação (MESRI) e gerido pelo Campus France (http://www.campusfrance.org/fr/pessoa).

O PHC PESSOA destina-se a desenvolver os intercâmbios científicos e tecnológicos entre as instituições de I&D dos dois países.

O «PHC Pessoa» e o programa «Cotutelas Pessoa» podem co-existir de maneira complementar, simultaneamente ou sucessivamente, se a especificidade dos objetivos de cada um for respeitada (intercâmbios científicos para PHC/mobilidade doutorando para a cotutela).

NOTA: No caso de um projeto vir a beneficiar simultaneamente do financiamento dos dois programas, a verba atribuída no âmbito do Programa «Cotutelas Pessoa» será integralmente destinada a apoiar a mobilidade do Doutorando.

7 – CANDIDATURAS – ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO PROCESSO

O responsável pelo projeto deverá submeter o processo de candidatura, acompanhado de um parecer do responsável do Departamento/Instituição, dentro dos prazos fixados para o presente concurso, para o seguinte endereço de e-mail: coopint@crup.pt

A instituição portuguesa deve assegurar-se de que a instituição francesa que com ela colabora apresenta idêntica proposta junto do Campus France.

Importante: Apenas serão considerados os projetos apresentados em simultâneo nos dois países.

Os projetos devem ser redigidos em português, pela parte portuguesa, e em francês, pela parte francesa.

Podem candidatar-se as instituições habilitadas nos seus respetivos países a passar o diploma proposto no âmbito do projeto.

No preenchimento da ficha de candidatura só deverá ser utilizado o formulário facultado, devendo ser respeitada a ordem apresentada para a descrição de cada item.

8 – RENOVAÇÕES

Uma vez que os projetos podem vir a beneficiar de uma duração máxima de três anos (como indicado no ponto 3 – FINANCIAMENTO), os candidatos cujos projetos sejam aprovados e que pretendam solicitar a prorrogação do respetivo financiamento, devem remeter ao CRUP, através do endereço coopint@crup.pt, o formulário F–7 (Ficha de Auto-Avaliação / Relatório de Atividades), até o final do mês de Dezembro de cada ano, de modo a que o reinício das atividades tenha lugar em janeiro (conforme referido no ponto 4 – CALENDÁRIO).

Importante: o não envio do Formulário F – 7, dentro do prazo estipulado, pode vir a comprometer a continuidade do financiamento do projeto.

Nota: Todos os formulários mencionados podem ser obtidos em formato MS Word, via internet, através das ligações abaixo indicadas, conforme se indica em seguida.

9 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Cabe aos responsáveis dos projetos de investigação, tomar todas as precauções quanto à proteção da propriedade intelectual.

As regras relativas à propriedade intelectual do programa « PHC Pessoa » aplicam-se igualmente ao programa « Cotutela Pessoa» e estão disponíveis no documento em anexo. A entrega do projeto inclui, efetivamente, por ambas as partas, a adesão, a todas estas regras.

10 – APRESENTAÇÃO DA CANDIDATURA

A candidatura, bem como os pedidos de renovação, devem ser formalizados dentro dos prazos estabelecidos neste aviso através da documentação a seguir indicada com recurso aos formulários seguintes:

CONTACTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

PORTUGAL

Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP)

Carolina Navarro

Tel: 213 602 950

Email: coopint@crup.pt
Internet: http://www.crup.pt

 

FRANÇA

CAMPUS FRANCE

Email:  extranet@campusfrance.org