O quadro normativo que regula a avaliação e acreditação no ensino superior integra também as deliberações e regulamentos da A3ES. Pode consultar esses diplomas clicando aqui
Legislação
Recomendações CRUP
Regime Geral de Acesso
O quadro legal que regula o acesso ao ensino superior integra também as deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior. A consulta destas deliberações é especialmente relevante quando estejam em causa questões relacionadas com provas de ingresso. Pode consultar todas as deliberações clicando aqui
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior constituiu um grupo de trabalho com a missão de avaliar o regime de acesso ao ensino superior:
Regimes especiais de acesso
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior cria um grupo de trabalho, com a missão de conceber e dinamizar o Programa Nacional de Apoio à Formação em Competências Digitais no Ensino Superior (Despacho 6931/2016):
O Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior cria um grupo de trabalho com a missão de monitorizar e colaborar na preparação e execução das medidas de controlo orçamental a implementar pelas Instituições de Ensino Superior (Despacho 7115/2016):
Recomendações CRUP
Recomendações CRUP