A corrida aos chamados empréstimos com garantia mútua para estudantes do ensino superior — assegurados por um fundo que conta com a participação do Estado — concentrou-se nos primeiros meses de 2012, já que o programa esteve suspenso desde o início do presente ano letivo. Só em janeiro deste ano foi relançado, depois de o Ministério da Educação e Ciência ter saldado uma dívida de 5 milhões de euros, que se arrastava desde 2010, à Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM), a holding que gere estes créditos.

A SPGM confirma que a procura dos estudantes por esta linha de financiamento, criada em 2007, não tem parado de subir. Quer em termos do número de alunos que recorrem a estes empréstimos quer no que respeita aos valores contratualizados.

Desde 12 de janeiro a 31 de março deste ano, mais 1437 alunos recorreram a estes empréstimos em condições muito vantajosas: não necessitam de fiadores nem garantias patrimoniais, os spreads são mais baixos (máximo de 1%), reduzidos à medida que as notas sobem e pagáveis após a conclusão do curso.

"O crédito para estudantes do ensino superior com garantia mútua é objeto de elevada procura, pelo que o Montepio esgotou rapidamente o montante disponibilizado para esta linha de crédito", informa este banco. "À data, o plafond disponível para o corrente ano letivo encontra-se totalmente comprometido", afirma o BES. A CGD atribuiu todas as verbas até 31 de março.

Empréstimo e bolsa
Há, no entanto, bancos ainda a emprestar dinheiro nestas condições, como é o caso do Millennium bcp, do BPI e do Santander Totta. Mas também aqui a procura é muita, confirma este último banco que, desde janeiro até agora, já concedeu "cerca de 480 créditos, com um valor médio de 15 mil euros". O BPI atribuiu 68 este ano letivo e quase mil desde 2007.

Fora desta linha especial, as instituições bancárias têm ainda outros créditos para formação, mas em condições bastante menos favoráveis.

Um estudo do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE, realizado em 2009, mostrou que entre os que recorrem à banca para pagar os estudos encontram-se jovens de vários estratos socioeconómicos e que este sistema tem tido "algum impacto na abertura do ensino superior a estudantes oriundos de camadas sociais menos favorecidas". Mas também revelou como os apoios sociais do Estado a quem mais precisa podem ser insuficientes: 28% dos que então tinham pedido empréstimo também tinham bolsa de estudo.

Já esta semana e por duas vezes, o ministro da Educação voltou a garantir que, apesar do agravamento da crise, não existem dados que comprovem um aumento dos abandonos no ensino superior, como tem sido alegado por alguns estudantes e partidos. "Não queremos que nenhum aluno deixe de estudar por razões económicas, mas o que verificamos é que os números do abandono são idênticos aos dos anos anteriores", declarou Nuno Crato, depois de ouvir reitores e presidentes dos politécnicos. Reafirmou-o quinta-feira no Parlamento, durante um debate pedido pelo PS, garantindo, no entanto, estar a trabalhar com as instituições para "mitigar um eventual efeito da crise".

Certo é que o esforço dos agregados familiares no pagamento dos estudos superiores tem aumentado significativamente nos últimos anos. De acordo com o último relatório sobre o Espaço Europeu de Ensino Superior e o Processo de Bolonha, o peso da contribuição das famílias portuguesas saltou de 7,7% para 27,3% entre 2000 e 2008.